Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra deputada Érika Kokay

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (12), com nove votos a favor e quatro contrários, arquivar o processo disciplinar contra a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A informação é da jornalista Ana Maria Campos, do Correio Braziliense.

O relator do caso, Bruno Ganem, do Podemos de São Paulo, manifestou-se favorável ao arquivamento, contribuindo para a decisão final.

O processo disciplinar foi instaurado após um intenso embate entre deputadas, incluindo Érika Kokay, e deputados do PL durante uma sessão em plenário relacionada ao marco temporal das terras indígenas. Durante a discussão, as deputadas referiram-se aos deputados do PL como “assassinos”, devido à defesa de que, a partir da Constituição, os povos indígenas não teriam mais direitos sobre terras não demarcadas.

As representações foram apresentadas contra as deputadas Célia Xakriabá (PSol-MG), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Talíria Petrone (PSol-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP), sob a alegação de que teriam quebrado o decoro parlamentar.

Em sua defesa, a deputada Érika Kokay afirmou que atacar os direitos dos povos indígenas é um ataque à brasilidade.

“Nós temos sangue indígena nas nossas veias, não podemos ter o sangue indígena nas mãos. Por isso, nós nos posicionamos e continuamos nos posicionando contra o marco temporal, em defesa dos povos indígenas.” 

Além de Érika Kokay, os processos disciplinares contra Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone também foram arquivados. As representações contra Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Célia Xakriabá (PSol-MG) foram retiradas de pauta devido à ausência dos respectivos relatores. A representação contra Fernanda Melchionna (PSol-RS) ainda aguarda apreciação futura.