Redação GPS O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (5) um processo disciplinar contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar, após episódio de tumulto no plenário envolvendo congressistas do PL.
A representação foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara, com base em uma declaração de Janones durante sessão de 9 de julho. A fala, dirigida ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), foi considerada homofóbica e motivou reação imediata dos aliados de Nikolas. Na ocasião, Janones precisou ser escoltado por seguranças legislativos até fora do plenário.
A Mesa entendeu que a conduta do deputado mineiro foi incompatível com o decoro parlamentar, ultrapassando os limites da liberdade de expressão no exercício do mandato.
O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), sorteou os três possíveis relatores do caso:
Júlio Arcoverde (PP-PI)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
A.J. Albuquerque (PP-CE)
Um deles será escolhido para relatar o processo e terá 10 dias úteis para decidir entre arquivamento ou continuidade da investigação. Janones terá direito a apresentar defesa e, em caso de andamento, poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A ação tramita enquanto o deputado já está afastado das atividades legislativas. Em 15 de julho, o mesmo Conselho de Ética aprovou a suspensão cautelar de Janones por 90 dias.
Também nesta terça, o colegiado elegeu Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como vice-presidente do Conselho. Ele obteve 10 votos favoráveis e uma abstenção. Freitas afirmou que espera mais equilíbrio no plenário para evitar que novos casos cheguem ao Conselho.
