Conselho de Ética admite pedidos contra senadores por quebra de decoro

O Conselho de Ética do Senado Federal decidiu admitir cinco pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores Flávio Bolsonaro (PL), Jorge Kajuru (PSB), Marcos do Val (Podemos), Randolfe Rodrigues (PT) e Styvenson Valentim (Podemos). A decisão foi anunciada pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos, após consulta à Advocacia do Senado.

As petições admitidas foram convertidas em duas representações e cinco denúncias, com cada senador acusado sendo notificado pela presidência do conselho e com direito à defesa prévia. Foi designado um relator para cada representação ou denúncia, após sorteio entre os integrantes do colegiado, como explicou Jayme Campos.

Uma das petições deferidas foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSol contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos, o senador teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que é considerado “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”.

Outra petição transformada em denúncia foi a de autoria do ex-senador Luiz do Carmo contra Jorge Kajuru, que denunciava publicações feitas pelo senador goiano, em suas redes sociais, com insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.

Randolfe Rodrigues também terá que responder a uma denúncia movida por Flávio Bolsonaro, acusando-o de abordar, de forma agressiva, um youtuber no Senado. A denúncia foi baseada em vídeos amplamente divulgados pela imprensa.

Além disso, o senador Styvenson Valentim enfrenta uma denúncia da deputada Natália Bonavides por comentários considerados como sugestão de que uma mulher merece ser agredida em um caso de violência doméstica. As declarações do senador foram feitas em relação a um caso de violência amplamente divulgado pela imprensa.

O senador Marcos do Val terá que se defender de denúncias relacionadas aos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, ocorridos em janeiro de 2023. As denúncias apontam depoimentos contraditórios do senador sobre um suposto plano golpista discutido com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre a tentativa de incriminar o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O Conselho de Ética rejeitou sete petições durante a reunião, incluindo uma que fazia referência ao “Orçamento secreto”, modalidade de emendas considerada inconstitucional pelo STF. Também foram arquivadas quatro denúncias, após parecer dos respectivos relatores.

Com informações da Agência Senado