O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (28), a votação do parecer que poderia dar continuidade ao processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Glauber Braga (PSol-RJ). A decisão foi tomada após um pedido de vista, postergando a análise da representação (REP 5/24) apresentada pelo Partido Novo.
O relatório preliminar, elaborado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), é favorável à admissibilidade do processo, o que daria seguimento à investigação das condutas de Braga.
O parlamentar é acusado de agredir e expulsar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Câmara, além de tentar agredir o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que interveio em defesa do militante. O incidente ocorreu em abril deste ano.
Durante a sessão, o relator Paulo Magalhães argumentou que as ações relatadas na representação do partido Novo violam o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que exige que os deputados tratem com respeito tanto os colegas quanto os cidadãos.
“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras ou praticar atos em dissonância com a dignidade deste Parlamento”, justificou Magalhães.
Em resposta, o deputado Glauber Braga criticou a decisão do relator de apoiar a continuidade do processo e acusou membros da Câmara, incluindo o presidente Arthur Lira (PP-AL), de estarem interessados em sua cassação.
“Minha defesa vai mostrar que há uma armação para me cassar,” declarou Braga, que reiterou não se arrepender da agressão. “O MBL é uma organização criminosa,” afirmou.
A votação do parecer preliminar deverá ser retomada na próxima reunião do Conselho de Ética, ainda sem data definida.
