Conselheiros de comunicação do Congresso pedem combate à desinformação

Especialistas e conselheiros enfatizaram, durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), realizada nesta segunda-feira (6), que o fortalecimento do jornalismo deve ser uma prioridade do Parlamento.

Eles argumentaram que isso é essencial para a manutenção da democracia e o exercício da cidadania. Um dos principais focos da discussão foi o combate à desinformação, que muitas vezes é impulsionada por plataformas digitais. Os participantes destacaram a necessidade urgente de regulamentar e remunerar o conteúdo jornalístico.

O secretário-geral da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc), Celso Augusto Schröder, ressaltou a importância de garantir a sustentabilidade do jornalismo profissional em meio à crescente concentração de recursos nas grandes plataformas digitais.

Ele destacou que a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) propôs uma ação global em colaboração com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para criar mecanismos de regulação de plataformas que protejam os sistemas econômicos nacionais do jornalismo.

A proposta inclui a taxação das plataformas e a distribuição dos recursos arrecadados, por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) digital. A Cide digital incidiria sobre a receita bruta gerada pela publicidade em plataformas com beneficiários residentes no Brasil, independentemente do local de pagamento.

Os participantes também destacaram a importância de remunerar o uso do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, uma vez que esse conteúdo gera ganhos financeiros, valor para as big techs e dados para a inteligência artificial. Eles citaram exemplos de países, como Canadá, Estados Unidos e membros da União Europeia, que avançaram na legislação para remunerar a veiculação de conteúdo jornalístico.

Rafael Soriano, presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), enfatizou a necessidade de cobrar uma “taxa de limpeza” da poluição digital causada pela desinformação disseminada e estimulada pelas plataformas. Ele destacou o papel fundamental do jornalismo profissional na superação de desafios, esclarecendo informações duvidosas e promovendo o raciocínio baseado em fatos verificados.

A audiência também abordou a crise enfrentada pelo jornalismo em relação à ética, conteúdo e modelo de negócios, com destaque para a importância de financiar a comunicação social como uma necessidade essencial. A vice-presidente do Conselho, Patrícia Blanco, enfatizou a importância da educação digital para capacitar a sociedade a diferenciar conteúdos. Por sua vez, a conselheira representante da Fenaj, Maria José Braga, destacou a proposta ousada da Fenaj de financiamento público para o jornalismo, considerando-o essencial para a sociedade.

A discussão reforçou a necessidade de adotar medidas eficazes para apoiar o jornalismo profissional, garantir a qualidade da informação e combater a desinformação em um cenário digital em constante transformação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias