Redação GPS Decano do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) , o conselheiro Manoel de Andrade foi eleito presidente para o biênio 2025/2026. Ele vai gerir a corte ao lado do conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo Plenário para a Vice-Presidência. Atual presidente, Márcio Michel vai assumir a Corregedoria e o Paulo Tadeu será conselheiro-ouvidor novamente. O regente da Escola de Contas Públicas, Renato Rainha, foi reconduzido ao cargo.
A eleição deste ano ocorreu nesta quarta-feira (11) e contou com uma novidade: a escolha de conselheiro de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Regimento e Jurisprudência, funções aprovadas na sessão administrativa que antecedeu a votação. Esses cargos serão ocupados, respectivamente, pelos conselheiros André Clemente e Anilcéia Machado. Os eleitos assumirão os cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Com as mudanças promovidas pela Emenda Regimental nº 7, a solenidade de posse ocorrerá no primeiro dia útil do mês de fevereiro.
A eleição foi prestigiada por nomes do cenário político da capital, como os ex-governadores Maria de Lourdes Abadia e Paulo Octávio. “Fiz questão de prestigiar a eleição e posse do conselheiro Manoel de Andrade para presidir o TCDF. É um amigo de muitos anos e que tem uma vida pautada pelo bom trabalho onde passou, como sindicatos e associações, na Câmara Legislativa e no próprio tribunal. Por isso, tantos amigos vieram prestigiar este momento especial para o Manoelzinho”, disse Paulo Octávio.
Além de dirigir o TCDF e representá-lo em atos públicos e solenidades, o presidente é o responsável por preservar as prerrogativas do Tribunal e conduzir as sessões plenárias, além de proferir voto de desempate em processos. Também participa e tem direito a voto na apreciação de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público naquilo que se refere a matérias de competência do Tribunal. Já o vice-presidente substitui o presidente em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal. e também preside o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde do TCDF.
