Vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o conselheiro André Clemente tomou posse como um dos diretores de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A posse da nova diretoria da entidade ocorreu no Auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (20).
O presidente da Atricon para o biênio 2024/2025 será o conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em substituição ao conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS, que assume a vice-presidência de Relações Político-Institucionais da associação.
“A entidade contribui de forma bastante relevante em todo o Brasil para o aperfeiçoamento do controle externo nos entes da Federação e, desta forma, auxilia na proteção dos recursos públicos e das políticas públicas que entregam bens e serviços para toda a população”, ressaltou Clemente.
A cerimônia de posse da nova diretoria da Atricon teve a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, dos governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e do Piauí, Rafael Fonteles, e de vários senadores, deputados federais, prefeitos e outras autoridades dos três Poderes da União, Estados e Municípios, além de diversos membros dos Tribunais de Contas, incluindo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Gunza, também participou da solenidade.
Posse também no IRB
Conselheiros de diversos Tribunais de Contas dos municípios, dos estados e do Distrito Federal se reuniram em Brasília (DF) para empossar, oficialmente, a nova diretoria e o novo conselho fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta terça-feira (20). O conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) foi reeleito para presidir a entidade no próximo biênio (2024-2025). Pelo TCDF, os conselheiros André Clemente Inácio Magalhães tomaram posse como diretor de Desenvolvimento Institucional e suplente do Conselho Fiscal, respectivamente.
Os conselheiros Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR), Mário Manoel Coelho de Melo (TCE-AM), Sebastião Helvécio de Castro (TCE-MG), Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA) e a conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP) vão representar a entidade nos próximos dois anos como vice-presidentes. Já os conselheiros Alexandre Postal (TCE-RS), Fabrício Macedo Mota (TCM-GO) e Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO) tomaram posse como primeiro-secretário, segundo-secretário e tesoureiro, respectivamente.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro da Educação, Camilo Santana; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; e os presidentes Atricon, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entre outras entidades representativas.
Durante a cerimônia, o presidente do IRB relembrou os avanços alcançados nos últimos anos e reforçou a necessidade de uma maior institucionalização da entidade. “Nosso foco agora é fortalecer a imagem do Instituto Ruy Barbosa junto à sociedade. Para isso, precisamos investir mais no desenvolvimento institucional, buscando ampliar nossa equipe, fortalecer as parcerias com universidades e instituições internacionais”, disse Edilberto Pontes.
“Agradeço ao Presidente do TCDF, conselheiro Márcio Michel, pelo apoio que sempre nos deu e pela indicação do conselheiro André Clemente para integrar a Diretoria de Desenvolvimento Institucional do IRB”, destacou.
Para o conselheiro André Clemente (TCDF), novo diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, o fortalecimento de instituições de controle externo traz inúmeros benefícios para a sociedade. “A busca do presidente Edilberto Pontes pela integração, troca de conhecimento, tecnologia e aprimoramento do trabalho realizado pelos tribunais de contas do País inteiro é crucial para o desenvolvimento dos estados, do Brasil e, consequentemente, para a garantia de melhores políticas públicas para a população”, ressaltou.
O ministro Bruno Dantas, destacou a atuação focada na prevenção adotada pelas Cortes de Contas no Brasil. “Os Tribunais de Contas do Brasil vivem um momento muito especial de integração. O TCU, junto com os Tribunais de Contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal têm atuado com um olhar menos punitivo e mais pedagógico, orientativo, focado na prevenção”, lembrou.
