Conheça Maria Elizabeth Rocha, a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar

75

Na tarde desta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos, se tornou a primeira mulher a ser empossada presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nos 217 anos de história da instituição. A cerimônia de posse foi realizada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, na recém-inaugurada sala Martins Pena, em Brasília.

Apesar da inesperada e forte chuva que caiu, centenas de convidados prestigiaram o momento histórico, entre integrantes dos tribunais superiores e magistrados, e a sociedade civil. O evento teve início com um concerto de piano, seguido pela apresentação do Hino Nacional cantado em português por Aida Kellen e na língua Tikuna, por Djuena Tikuna.

Na ocasião, o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo deixou o posto de presidente da Corte Militar para assumir a vice-presidência do tribunal. “Isso é extremamente significativo, tanto para a Justiça Militar quanto para o Brasil. Para mim, é de extrema honra transmitir o cargo à ministra Maria Elizabeth, que atua como ministra há 18 anos nesta Corte“, disse.

Em sua gestão, a nova presidente se compromete com os princípios que defendeu ao longo de toda a sua jornada como magistrada, como as ações de transparência e modernização do papel do STM, a defesa da democracia e o respeito às políticas de apoio à diversidade e inclusão. Ela, inclusive, fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do mês, pela indicação de uma mulher para a vaga que abrirá em abril na Corte Militar.

• “Hoje, nós mulheres, estamos fazendo história”, diz a primeira presidente eleita do STM

Outro momento em que ela se posicionou com firmeza foi ao defender a punição para os militares que estavam envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, em que afirmou que “é desconfortável” ter oficiais do alto escalão indiciados pela Polícia Federal. 

Além disso, entre os objetivos centrais de seu mandato está aprovar, no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Maria Elizabeth tem um extenso currículo acadêmico. É graduada em Direito pela PUC Minas, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, doutora em Direito Constitucional pela UFMG, e pós-doutora em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Além disso, atuou como professora na Universidade de Brasília (UnB) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Nos tribunais brasileiros, trabalhou na gestão dos ministros Marco Aurélio Mello e Ilmar Galvão (1996-1999) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); como assessora jurídica na Câmara dos Deputados (1993-1996 e 2002); e na Casa Civil da Presidência da República (2003-2007). Tornou-se a primeira mulher do colegiado ao ser indicada, em 2007, à vaga na Corte pelo presidente Lula.