Congresso do Equador autoriza abertura de impeachment do presidente

A Assembleia Nacional do Equador autorizou na última terça (9) a abertura de um processo de impeachment contra o presidente conservador Guillermo Lasso. É a segunda tentativa de destituir o presidente em menos de um ano. No encerramento da sessão, que durou mais de cinco horas, houve aplausos e gritos de “Fora Lasso” no plenário.

 

Controlado por partidários do ex-presidente Rafael Correa, o Parlamento aprovou a moção por 88 votos a 23 – de um total de 116 parlamentares, com 5 abstenções. Lasso é acusado de corrupção e mau uso dos recursos públicos. Sua defesa, no entanto, acusa os deputados de violarem os procedimentos da Assembleia Nacional para acelerar o processo.

 

Processo

 

A Suprema Corte do Equador autorizou que o Congresso desse início ao julgamento político do presidente. Mas, no fim de semana, a Comissão de Controle e Ética da Assembleia apresentou um relatório que inocenta Lasso das acusações. O texto, porém, não foi aprovado, já que a oposição controla a comissão parlamentar.

 

Nas próximas duas semanas, os deputados que acusam Lasso terão cinco dias para apresentar provas das denúncias. O presidente terá outros cinco para se defender.

 

Depois, o Parlamento terá outros cinco dias para realizar a votação que definirá o futuro de Lasso. Para afastar um presidente do cargo, a oposição equatoriana precisa de 92 votos, apenas quatro a mais do que conseguiu na votação de terça.

 

Ilegalidade

 

Pela lei equatoriana, Lasso tem uma chance de escapar do julgamento caso decida dissolver o Parlamento. Neste caso, ele poderia governar por seis meses por decreto, mas obrigatoriamente, na sequência, teria de convocar novas eleições

 

Viviana Veloz, líder da oposição na Assembleia Nacional, pediu pressa na votação do impeachment. “Claramente, estamos em um julgamento político. Então, vamos resolver isso de uma vez“, afirmou.

 

Aliados de Lasso contestaram a legalidade do processo legislativo. “Essa regra que está sendo aplicada não serve para um julgamento político e pode nos jogar na incerteza“, alertou o deputado governista Pedro Velasco.

 

Edgar Neira, advogado do presidente, diz que os deputados não respeitaram a lei orgânica do Legislativo para dar sequência ao processo de impeachment. “Isso não está na Constituição“, garantiu.

 

Ascensão

 

Lasso foi eleito em 2021, depois de vencer no segundo turno o correísta Andrés Araúz. Sua vitória se deveu em parte à neutralidade do candidato indígena, Yaku Pérez, um esquerdista rompido com Correa.

 

Nos últimos meses, Lasso, um ex-banqueiro conservador, tem lutado para combater o aumento do crime e da violência nas ruas e nas prisões, onde centenas de detentos foram mortos recentemente. O governo atribui os ataques a quadrilhas de narcotraficantes.

 

Em abril, o presidente declarou estado de emergência em Guayaquil, seu reduto eleitoral e onde a mesma medida já havia sido tomada três vezes no ano passado. Em razão da presença do porto, o maior do Equador, a cidade se transformou em importante ponto de passagem de cocaína.

 

A primeira tentativa de destituir Lasso ocorreu em junho do ano passado, em meio a violentos protestos indígenas em razão do alto custo de vida. Na ocasião, um grupo de deputados apresentou uma moção, mas não obteve votos suficientes.