**O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023.** A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
**A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)** e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
**Em janeiro, apenas dia 1º ( Confraternização Universal) é feriado nacional.** Já em fevereiro haverá ponto facultativo integral nos dias 20 e 21 de fevereiro, pelo Carnaval, e expediente a partir das 14h no dia 22. **Março não terá feriados, mas abril tem dois previstos: dia 7 de abril, (Paixão de Cristo) e dia 21 (Tiradentes).** O 1º de maio é Dia Mundial do Trabalho, portanto será feriado nacional e em 8 de junho será celebrado Corpus Christi, que é ponto facultativo.
**No segundo semestres são feriados nacionais os dias 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).** Em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será ponto facultativo. **(Agência Brasil)**
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