A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos e Derivados da Viticultura (cultivo da uva).
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do projeto, recomendou a aprovação enfatizando a relevância do cultivo da uva e da produção de vinhos: “Essa política dedicada ao setor poderá trazer benefícios para agricultores, processadores e consumidores, com incremento da qualidade, dinamismo do mercado interno e ampliação das exportações”, ressaltou Hamm.
O texto aprovado estabelece diretrizes que abrangem desde a valorização das diversidades culturais e ambientais do país até a promoção da sustentabilidade da viticultura, além de estimular as economias locais.
A proposta contempla medidas como crédito rural para produção, processamento e comercialização de produtos da viticultura, assistência técnica, zoneamento da produção e padronização de uvas, vinhos e derivados. Também prevê iniciativas para promover o enoturismo, implantar rastreabilidade nos vinhos e combater fraudes e falsificações.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor da proposta, destacou a importância da política para impulsionar a competitividade e a renda dessa cadeia produtiva, ressaltando o foco na produção de vinhos e derivados devido à sua rentabilidade.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Com informações da Agência Câmara
