Redação GPS O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta-feira (4), durante uma cerimônia realizada no Teatro Luiz Mendonça, em Recife (PE).
O marco regulatório, também conhecido como SUS da Cultura, é uma estratégia de gestão compartilhada entre diversos níveis de governo e a sociedade civil, com o objetivo de fortalecer as políticas culturais em todo o Brasil.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o sistema é a nacionalização de oportunidades e representa a capacidade do estado em reconhecer o valor da cultura para o Brasil.
“Esse marco regulatório representa a responsabilidade da União com o setor cultural do país. Desde 2005 esse sonho está sendo construído e agora o SNC efetivará o trabalho do sistema MinC. Somos mais de cinco milhões de brasileiras e brasileiros que trabalham nas indústrias da economia criativa no país. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto do Brasil e se ainda existe essa dúvida de por que devemos investir na cultura, essa é a nossa resposta. Nós participamos do desenvolvimento e retorno da economia brasileira”, afirmou.
O projeto que instituiu o Sistema Nacional de Cultura foi aprovado pelo Senado e conta com a adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 63,8% dos municípios brasileiros. Esse número representa 3.554 municípios do país que estão integrados ao sistema.
Criado com a finalidade de descentralizar e democratizar a cultura, o SNC é uma demanda antiga da comunidade cultural e recebeu apoio do presidente Lula, que destacou a importância da cultura para a economia e identidade nacional. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o sistema é uma oportunidade para fortalecer a economia do país.
“O Brasil é um país com 100 milhões de habitantes que tem um Sistema Único de Saúde que funciona. Nenhum outro país do mundo tem o SUS. E agora nós temos um Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que ninguém vai poder achar que extinguindo o MinC, a cultura vai acabar. O que seria do mundo se não fosse a cultura, a arte, a música, a dança, a pintura? A cultura é parte da alma de uma nação! Ela possibilita evolução, melhoria de vida das pessoas e geração de empregos”, declarou Lula.
Além disso, a sanção do SNC fortalece o Ministério da Cultura e reforça os esforços para resgatar a diversidade e pluralidade cultural no cenário brasileiro. A atriz Verônica Valentino destacou a importância do sistema para os artistas e a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, enfatizou a participação popular no processo.
O Sistema Nacional de Cultura visa transformar programas culturais em políticas de Estado permanentes, independentemente das mudanças de governo, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais estabelecidos na Constituição Federal. Com o SNC, as expressões culturais brasileiras serão valorizadas e reconhecidas como um direito fundamental de todo cidadão. É um passo importante para a construção de políticas inclusivas e sistêmicas no país.
