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Com risco de prejuízos, CNC alerta sobre urgência para a reforma administrativa

Estudo revela que crescimento descontrolado da dívida pode prejudicar setor produtivo
Sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília. Foto: Carolina Braga/CNC

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Um recente estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que a crescente dívida pública brasileira pode causar danos significativos ao Produto Interno Bruto (PIB) e à saúde financeira das empresas nos próximos 50 anos. A CNC destacou a urgência de uma reforma administrativa para mitigar esses impactos, que podem superar R$ 1,375 trilhão, caso não sejam tomadas medidas efetivas.

O estudo revela que cada aumento de 1 ponto percentual (1 p.p.) na dívida pública resulta em uma perda de aproximadamente R$ 1,3 bilhão ao ano, afetando diretamente a capacidade de investimento do setor privado e elevando os custos do crédito.

Ao longo da última década, o Brasil experimentou um crescimento de 84%, mas os gastos públicos aumentaram a uma média de 53% ao ano, contrastando com um aumento de apenas 35% nas receitas.

Essa disparidade gera déficits sucessivos, forçando o governo a buscar novos endividamentos e pressionando o setor produtivo com taxas de juros elevadas e uma carga tributária crescente.

Campanha

Em resposta ao cenário alarmante, a CNC lançou uma campanha nacional no último domingo (29) com o objetivo de conscientizar a população e as autoridades sobre a necessidade de reduzir a dívida pública para promover o desenvolvimento do país. A campanha está sendo veiculada em redes sociais e na TV. Detalhes sobre o estudo completo podem ser encontrados no site portaldocomercio.org.br/reforma-administrativa.

Para os empresários brasileiros, o estudo apresenta um quadro ainda mais preocupante. Sem reformas estruturais, a carga tributária poderia aumentar até 9% do PIB, segundo José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac.

Ele afirma que a atual situação fiscal não apenas ameaça o crescimento econômico, mas também sobrecarrega as empresas, que já enfrentam uma das maiores cargas tributárias do mundo, de cerca de 33% do PIB. Com mais de 96% das despesas do governo federal sendo obrigatórias, a margem para ajustes é mínima.

A CNC argumenta que a reforma administrativa é crucial para evitar um cenário de estagnação econômica.

“Não é apenas uma questão de eficiência, mas de sobrevivência do setor empresarial brasileiro”, destaca Tadros.

A Confederação alerta que, sem essas reformas, a dívida pública pode alcançar 100% do PIB até 2033, o que elevaria ainda mais os custos de financiamento e limitaria investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, saúde e educação.

Desde 2002, as despesas do governo cresceram a uma taxa média de 5,3% ao ano, enquanto a receita aumentou apenas 3,7%. Esse descompasso alimenta déficits primários e pressiona o setor produtivo com juros altos. A dívida pública, que saltou de 45,3% do PIB em 2008 para 77,8% em 2023, continua em ascensão. “Esse aumento gera um círculo vicioso de endividamento, limitando a capacidade do país de realizar investimentos que impulsionariam o setor privado”, explica Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.

A CNC estima que a reforma administrativa pode gerar uma economia de R$ 330 bilhões em uma década e atrair novos investimentos por meio de privatizações e concessões. No entanto, a inação levará a perdas significativas para o setor empresarial.

Cada aumento de 10 p.p. na dívida pública implica uma redução de 0,12 p.p. no crescimento econômico anual, comprometendo a capacidade de inovação e competitividade das empresas. Além disso, a má alocação de gastos públicos, como o investimento desproporcional na educação superior em relação ao ensino fundamental, prejudica o desempenho do Brasil em testes internacionais.

“O empresariado será o mais prejudicado se não houver uma solução imediata para a questão fiscal. A deterioração econômica eleva o risco-país, inibe novos negócios e afasta investidores”, diz Tadros.