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Com maioria, STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro sobre trama golpista

Ministros rejeitaram pedidos da defesa de Bolsonaro e julgamento acontece na próxima terça-feira (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira (25) na Primeira Turma da Corte.

A decisão veio após o plenário virtual do STF rejeitar recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes, que pediam o afastamento dos magistrados do julgamento. O pedido foi negado por ampla maioria: 9 votos a 1 no caso de Moraes e Dino, e 10 votos a 0 em relação a Zanin.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados ligados ao núcleo central da trama será analisada na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O único voto favorável ao afastamento de dois dos ministros foi do ministro André Mendonça. Ele argumentou que Alexandre de Moraes não poderia relatar o caso por ser uma das supostas vítimas do plano golpista e que Dino deveria ser impedido por ter movido uma ação contra Bolsonaro antes de assumir uma cadeira no STF.

Já no caso de Zanin, Mendonça defendeu a permanência, alegando que sua atuação como advogado de campanha de Lula não comprometia sua imparcialidade.

Os pedidos de impedimento haviam sido rejeitados previamente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. No entanto, as defesas de Bolsonaro e dos generais recorreram para que a questão fosse submetida ao plenário da Corte.

Os advogados do ex-presidente alegaram que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça no governo Lula, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, o que comprometeria sua isenção no julgamento. Já em relação a Zanin, a defesa sustentava que sua participação como advogado da campanha de Lula em 2022 poderia influenciar sua decisão no caso.

Sobre Alexandre de Moraes, a defesa de Braga Netto argumentou que o ministro não poderia relatar a denúncia por ser uma das vítimas do caso. Entretanto, o STF manteve sua posição e confirmou sua permanência no julgamento.

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