Henrique Neri O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra quatro ações que solicitavam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) à respeito da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Luis Roberto Barroso, presidente da entidade, é o relator desses requerimentos e foi o primeiro a votar em todos. Nesses processos, os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Barroso. Houveram ações que Dino, Zanin e Moraes não puderam votar, por serem os alvos dos processos. Nos que puderam, os três acompanharam o presidente da Casa.
Ações
A primeira, protocolada pela defesa do general Mario Fernandes contra Dino, por ter sido o ministro da Justiça e Segurança Pública na data. De acordo com o pedido, Dino “procedeu diretamente com as investigações e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.
A segunda ação, do ex-ministro Walter Braga Netto questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes, argumentando que o ministro não é vítima no caso, porém as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) relacionavam a tentativa de golpe com um plano de assassinato contra Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A terceira partiu de Bolsonaro, questionando a capacidade de Dino. De acordo com os advogados, o ministro não estaria apto a fazer parte do julgamento por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro. Na época, Dino era governador do Maranhão e Bolsonaro o acusou de não utilizar a PM para visar a melhoria da segurança do estado, durante uma visita.
A quarta, também vinda de Bolsonaro, questionando Zanin por ter sido advogado de Lula e do PT, por isso Zanin se disse impedido de julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022.
Antes de ter ido ao plenário virtual, Dino e Zanin se disseram aptos a julgar o caso. A denúncia de tentativa de golpe feita pela PGR será julgada pela Primeira Turma, composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O começo do julgamento está marcado para os dias 25 e 26 de março.
