O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, referente à reforma tributária, em cerimônia na quarta-feira (20), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), evento que gerou tumulto e disputas verbais no plenário da Câmara dos Deputados.
A PEC, aprovada na Câmara na última sexta-feira (15), visa simplificar os impostos sobre o consumo, estabelecer fundos para o desenvolvimento regional e garantir créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos, constituindo um marco na reforma tributária do país.
“O dia de hoje ficará marcado na história nacional. Será lembrado não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. Esse dia representa um início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro”, afirmou Pacheco.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes) também marcaram presença.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, destacou nas redes sociais os reflexos positivos da aprovação da reforma tributária para o país: “Jornais estampam a decisão da S&P de melhorar a nota do Brasil para investimentos. A agência credita isso à aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma tributária, que será promulgada hoje pelo Congresso Nacional. É uma conquista do povo!”, comemorou Lira.
Tumulto
A presença de Lula causou alvoroço no plenário da Câmara dos Deputados, com opositores e aliados protagonizando um tumulto de gritos e xingamentos. Enquanto bolsonaristas ecoavam “ladrão”, os apoiadores entoavam o grito de guerra da campanha do atual titular do Palácio do Planalto.
