Henrique Neri O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor cumpra pena no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). Ele ficará em ala especial, numa cela individual da unidade.
A decisão ocorreu após audiência de custódia do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. Collor solicitou, por meio de videoconferência, a permanência na capital alagoana e que não seja transferido para Brasília.
O magistrado determinou que o presídio informe se tem “totais condições” para tratar da saúde do político. Esse pedido foi feito por conta da defesa que informou que Collor apresenta “comorbidades graves” por causa da idade avançada, 75 anos, Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.
Collor está preso desde as 4h de hoje, após rejeição dos recursos contra a condenação da Operação Lava-Jato. O STF já tem 4 votos para manter a prisão do ex-presidente. A análise da decisão está no plenário virtual da Corte desde às 11h desta sexta-feira (25/4), com encerramento às 23h59. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento, o que deve levar o caso para o plenário físico, mas sem alteração em relação à prisão do ex-senador.
Os ministros que acompanharam Alexandre de Moraes são: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Mesmo com o pedido de Gilmar, os ministros têm até as 23:59 desta sexta-feira (25) para enviar os votos em plenário virtual. Ainda sim, a decisão final do caso será tomada apenas presencialmente.
