Raphael Oliveira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta semana, pelo afastamento por 60 dias do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por publicações com teor político-partidário nas redes sociais. Entre os conteúdos analisados estão elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem o magistrado teria associado à facção criminosa Comando Vermelho.
A decisão foi tomada no âmbito de um processo administrativo disciplinar que apurou condutas consideradas incompatíveis com a imparcialidade exigida de membros do Judiciário. De acordo com o CNJ, Buhatem fez postagens em apoio a Bolsonaro e atacou Lula em seu perfil no LinkedIn e em mensagens de WhatsApp.
As publicações, segundo o processo, incluíam curtidas e compartilhamentos reiterados de conteúdos pró-Bolsonaro, além da divulgação de uma imagem em que o desembargador aparece jantando com o ex-presidente durante uma viagem a Dubai.
Outras denúncias contra o magistrado, como suposto tráfico de influência, atraso injustificado em processos e ausência de declaração de impedimento em casos que envolviam familiares, foram consideradas sem elementos suficientes para punição.
A defesa alegou que o desembargador apenas interagiu com postagens de caráter institucional e que não houve manifestação pessoal de viés político. Ainda assim, o plenário do CNJ avaliou que a conduta extrapolou os limites esperados de um juiz e comprometeu a credibilidade da Justiça.
O relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, sugeriu inicialmente o afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros decidiu reduzir a penalidade para 60 dias, seguindo precedentes em casos similares.
O acórdão da decisão classifica a conduta do magistrado como “publicidade indevida de preferência político-partidária”, o que fere a Constituição e o Código de Ética da Magistratura. Mesmo afastado das funções, Buhatem continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
