CMO aprova relatório do PPA e texto segue para o plenário

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O próximo passo agora é a apreciação da proposta para análise do Plenário do Congresso.

Das 284 emendas apresentadas ao PPA, 114 foram rejeitadas e 10 inadmitidas, sendo a maioria (114) referente a investimentos novos, com 45 destinadas ao transporte rodoviário.

O deputado incluiu, mediante solicitação do governo, uma revisão das metas de emissão de gases de efeito estufa no complemento de seu voto. O objetivo é atualizar esses números conforme os compromissos internacionais firmados pelo Brasil na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Clima. Além disso, acrescentou uma recomendação para que o Executivo inclua uma análise das políticas voltadas para pessoas com deficiência na primeira revisão do plano.

O PPA, um planejamento de quatro anos que orienta os orçamentos anuais, trouxe inicialmente do governo um montante de R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional.

Bohn Gass elaborou um anexo para incorporar propostas de investimentos dos parlamentares que não constavam no projeto do governo, ressaltando que a concretização dessas propostas dependerá da destinação de recursos de emendas nos orçamentos anuais.

Dentre os temas incluídos pelo relator, destacam-se a proteção e resgate de animais domésticos, a produção de semicondutores, o reforço nos recursos para a Embrapa, a inserção da pecuária familiar nas políticas governamentais e a expansão do ensino superior em regiões sem universidades públicas federais.