O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta quarta-feira (5), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um projeto de lei com o objetivo de incorporar ao salário da carreira do magistério público duas gratificações: a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e a Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase).
A proposta, que será apreciada pelos parlamentares, prevê uma incorporação gradual em seis etapas, totalizando um investimento estimado de R$ 1 bilhão para a valorização salarial dos professores.
Atualmente, as duas gratificações são calculadas a partir de um acréscimo de 30% sobre o vencimento básico. Com a aprovação da lei, o Governo do Distrito Federal (GDF) começaria a incluir 1/6 de cada gratificação no vencimento a partir de outubro deste ano, diluindo gradualmente o impacto da medida nos meses subsequentes. Dessa forma, em janeiro de 2026, as duas gratificações seriam extintas e completamente incorporadas aos salários dos professores.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou as melhorias promovidas na carreira dos professores pelo governador Ibaneis Rocha desde o início de sua gestão.
“Desde que assumiu, o governador Ibaneis Rocha promoveu melhorias na nossa carreira. Além de ter aumentado as gratificações para diretores, vice-diretores, secretários escolares; de ter criado o cargo de coordenador pedagógico; de ter concedido o reajuste de 18% para todos os servidores públicos do DF; ele, agora, encaminha esse projeto de lei que incorpora essas duas gratificações ao vencimento”, destacou a secretária.
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A proposta, em conformidade com a Política de Valorização dos Servidores e com a Meta 17 do Plano Distrital de Educação, estabelecido pela Lei n° 5.499/2015, busca valorizar os profissionais da educação da rede pública de ensino.
Seguindo a programação proposta pelo governo, a incorporação de 1/6 de cada uma das gratificações ocorrerá em seis parcelas, nas seguintes datas: 19/10/2023, 19/1/2024, 19/7/2024, 19/1/2025, 19/7/2025 e 19/1/2026.
A medida foi acompanhada pela divulgação de uma tabela de vencimentos, já considerando o reajuste de 18% concedido em março deste ano, parcelado em três vezes.
O secretário de Planejamento, Ney Ferraz, ressaltou o esforço orçamentário realizado para atender à categoria e viabilizar a incorporação das gratificações. Ele destacou o compromisso do governador com a valorização dos servidores, mencionando o reajuste de 18%, o maior do país e concedido de forma linear a todos os funcionários públicos. O aumento será aplicado na folha de pagamento deste mês (agosto).
