A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu, nesta segunda-feira (1º), encaminhar à Corregedoria e ao Conselho de Ética o pedido da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) para suspender o deputado Daniel Donizet (MDB). Caberá agora aos colegiados avaliar a solicitação e decidir se acatam ou não a demanda da parlamentar.

O encaminhamento ocorreu durante reunião da Mesa na manhã desta segunda. No documento, Paula Belmonte havia solicitado o afastamento de Donizet por 90 dias, alegando a “gravidade, reiteração e repercussão pública de condutas distintas” atribuídas ao distrital. No entanto, o regimento interno da CLDF prevê suspensão de mandato por, no máximo, 30 dias. 

Donizet está afastado das atividades da CLDF desde julho, quando apresentou atestado médico de 60 dias. Nesta sexta-feira (29), o emedebista entregou novo laudo, pedindo a prorrogação da licença pelo mesmo período.

O primeiro afastamento do deputado foi publicado pela CLDF em 4 de julho. O pedido foi assinado por seis dos sete integrantes da Mesa Diretora, com exceção da segunda vice-presidente, deputada Paula Belmonte (Cidadania). 

Segundo Donizet, a decisão foi motivada pela necessidade de retomar o tratamento de saúde mental. “Com coragem e senso de responsabilidade, o parlamentar reconhece que a pressão emocional dos últimos meses se tornou insustentável, exigindo atenção imediata. Cuidar da saúde é um passo fundamental – não só para seu bem-estar pessoal, mas também para seguir servindo com integridade a população do DF”, diz a nota enviada pelo parlamentar, comunicando seu afastamento.

O distrital afirma que “a pausa é temporária, mas necessária” e reiterou que “não responde a nenhum processo judicial”.

Mais cedo, a direção do Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF), partido ao qual é filiado, instaurou uma comissão de ética para apurar as conduta do parlamentar, envolvido em polêmicas recentes. O processo pode culminar na expulsão de Donizet da sigla.

Confusão com PMs

O pedido de licença de Donizet ocorre após o distrital se envolver em uma confusão com policiais militares durante uma abordagem de rotina ainda em junho, no Riacho Fundo I. Por conta da confusão, o governador Ibaneis Rocha pediu sua saída dos quadros do MDB.

De acordo com os policiais envolvidos na ocorrência, ele dirigia sob efeito de álcool, o que o deputado nega. Entretanto, o distrital se negou a passar pelo teste do etilômetro e foi autuado conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito.

No sábado (28), o deputado enviou uma carta aos colegas de CLDF afirmando que vai retomar o tratamento de saúde mental. Na ocasião, defendeu que “a pressão interna e constante” tornou impossível “adiar o pedido de ajuda médica e psicológica”.

O deputado alega que os “quadros de depressão e outros desafios de saúde mental” que enfrenta “precisam ser cuidados e sanados”. E confirma que a volta ao tratamento se dará na segunda-feira (30), “com apoio médico e psicológico”, conclui o parlamentar, agradecendo “a todos aqueles que, empatia, entendem a minha situação”.