Oito deputados distritais protocolaram, nesta segunda-feira (9), um requerimento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) solicitando o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
O pedido é assinado pelo presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), e os deputados distritais Rogério Morro da Cruz (PRD), Eduardo Pedrosa (União), Iolando (MDB), Roosevelt (PL), Joaquim Roriz Neto (PL), Thiago Manzoni (PL) e Daniel de Castro (PP).
A frente já foi formalmente criada pelos deputados que assinaram o requerimento, embora ainda precise passar pela etapa de registro e publicação oficial junto à Mesa Diretora da CLDF para ter pleno reconhecimento institucional. O deputado Roosevelt, inclusive, foi o escolhido para presidir o grupo parlamentar.
No requerimento, os parlamentares argumentam a “necessidade de fortalecer o diálogo entre o Legislativo, a sociedade civil, os órgãos de fiscalização e as forças de segurança pública sobre as atividades legalmente exercidas por cidadãos e entidades devidamente registradas”.
Segundo os distritais, o segmento está em “constante crescimento”. “De acordo com dados da Polícia Federal, o número de registros de CACs no Brasil tem crescido exponencialmente, com estimativas de que, atualmente, existam cerca de 1 milhão de registrados, sendo o Distrito Federal um dos estados com maior concentração de clubes de tiro e colecionadores”, diz o texto.
Os deputados defendem, ainda, que a atuação do grupo terá como “missão defender e promover os direitos e garantias legais dos CACs, acompanhando a formulação e execução de políticas públicas que impactem diretamente este público”.