A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2048/2021, que cria um programa de incentivo à utilização do transporte público por meio de tarifas diferenciadas em horários de menor fluxo de usuários. A proposta, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), visa fomentar o uso do transporte coletivo nos momentos de baixa demanda, oferecendo descontos nas passagens aos usuários.
“O objetivo é incentivar que mais pessoas utilizem o transporte público nos horários de menor procura, garantindo uma economia aos usuários e um uso mais eficiente do sistema”, explicou o deputado Martins Machado.
O relator da matéria, deputado Max Maciel (PSOL), destacou a relevância do projeto no contexto de uma política de transporte mais acessível. “Os programas de redução de tarifas são muito importantes e um avanço significativo para a construção de uma política que, no futuro, poderá levar à tarifa zero”, declarou. Max Maciel, que preside a Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU), ressaltou ainda que o colegiado vem realizando um trabalho constante de fiscalização dos custos do sistema de transporte no DF.
A presidente da CAS, deputada Dayse Amarilio (PSB), também elogiou a iniciativa, ressaltando que a medida tem potencial para melhorar a mobilidade urbana do Distrito Federal.
O projeto agora segue para análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), antes de serem apreciados pelo plenário da Câmara Legislativa.