Redação GPS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na tarde desta terça-feira (27), um projeto que isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos do DF as mulheres que doaram leite materno regularmente ao Banco de Leite Humano da capital.
A medida visa incentivar a doação de leite e reconhecer o gesto de solidariedade das lactantes e ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o texto aprovado, terão direito à isenção as candidatas que comprovarem a doação de leite materno pelo menos duas vezes por mês, durante um período mínimo de três meses, dentro dos três anos anteriores à inscrição no concurso público.
A proposta é de autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que destacou o impacto positivo da iniciativa tanto para a saúde pública quanto para a valorização das mulheres.
“Esse mecanismo poderá fortalecer ainda mais o estoque do nosso Banco de Leite por meio de uma merecida contrapartida às mulheres em fase de amamentação. Por mais que o Distrito Federal já seja referência nacional em coleta, armazenagem e distribuição de leite materno, sempre há margem para melhorias”, afirmou o parlamentar.
Vianna também frisou que a exigência de constância nas doações serve para estimular o compromisso com o ato solidário.
“A previsão mínima de doações não é excessiva, mas tem por objetivo reforçar a constância desse ato de amor e solidariedade”, completou.
