47A governadora em exercício, Celina Leão (PP), decidiu, neste sábado (13), em edição extraordinária do Diário Oficial local (DODF), decretar situação de emergência no Distrito Federal devido às intensas chuvas que têm ocorrido na capital federal. O decreto abrange o período de janeiro a março de 2024.
A medida foi tomada em resposta às condições climáticas adversas, visando uma resposta mais ágil e eficiente do governo diante de possíveis situações emergenciais decorrentes das chuvas. O texto estabelece a formação de equipes multidisciplinares, compostas por representantes de diversos órgãos e pastas, para coordenar e atuar em situações de emergência e acidentes naturais.
A Secretaria de Governo do DF (Segov) será responsável por coordenar essas equipes, que terão o papel de articular, coordenar e atender às demandas emergenciais. A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) terá a incumbência de prestar assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período chuvoso.
Além disso, o decreto estabelece que órgãos e entidades devem manter equipes de prontidão 24 horas por dia e disponibilizar recursos como veículos, equipamentos, maquinários diversos e insumos, sempre que necessários para lidar com as consequências das chuvas.
A medida substitui o decreto anterior, assinado em 3 de janeiro, que colocava a cidade em estado de alerta devido às chuvas.
