Congresso Nacional | Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (10), a votação do projeto de lei que prevê anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A sessão foi interrompida após a abertura da ordem do dia no Plenário, e a análise do projeto foi transferida para a quarta-feira (11).
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), era esperado para ler seu parecer, mas a base governista apresentou requerimentos que incluíam duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei na pauta. Essas demandas tomaram a maior parte da tarde e acabaram sendo rejeitadas, postergando a votação do PL.
O texto do projeto de lei busca conceder anistia a todos que participaram das manifestações de caráter político ou eleitoral, entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais, até a aprovação da proposta. Além disso, o projeto abrange aqueles que ofereceram apoio logístico, doações ou realizaram publicações em redes sociais em favor dos atos.
O governo federal se posicionou contra a votação do projeto. Minutos antes do início da sessão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que o governo trabalharia para impedir a aprovação da proposta. “Nem na CCJ”, afirmou Padilha, reforçando que o foco do Executivo está em outras pautas, como os marcos regulatórios do Hidrogênio Verde e do Combustível do Futuro.
O governo considera que o projeto, se aprovado, pode incentivar o aumento da intolerância no país.
Aeronave fez pouso forçado perto de Manaus
Audiência pública na CLDF discutiu segurança e políticas para enfrentar crimes na região
Com Tilda Swinton e Julianne Moore no elenco, o filme é o primeiro de Almodóvar…
Deputada Doutora Jane assume presidência do colegiado
Com inauguração do Parque da Cidade, Festa dos Estados foi transferida para pavilhão
Ação da equipe aérea encerrou onda de roubos protagonizados pelos meliantes