Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu nesta terça-feira (18) para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o ex-delegado Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março por supostamente mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 14 de março de 2018.
Por unanimidade, os ministros aceitaram a denúncia apresentada pela PGR, de maio deste ano. Todos os cinco envolvidos no caso têm participação nesta denúncia. “Há a presença de justa causa para o recebimento de denúncia”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes considerou que a denúncia abrange todos os critérios necessários para a esta ser acatada no julgamento. Também há a presença do suporte probatório mínimo para abrir a ação penal.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Os próximos caminhos são: abertura de ação penal, durante o julgamento, existe a possibilidade de comprovar se as denúncias feitas pela PGR são legítimas. Se for comprovado que os denunciados são inocentes enquanto a essas denúncias, serão absolvidos.
Os irmãos Brazão foram denunciados por organização criminosa e homicídio com suspeita de motivação política. O major Ronald Paulo de Alves e o delegado Rivaldo Barbosa por homicídio por motivação política, enquanto Robson Calixto Fonseca somente por organização criminosa.
De acordo com a PGR, os irmãos Brazão teriam planejado o assassinato da vereadora porque a vereadora dificultava a aprovação de leis que facilitavam a regularização do uso e da ocupação de áreas comandadas por milícias no Rio de Janeiro.
Reunião, que marca os 33 anos do bloco, será segunda-feira em Assunção
Se confirmado, resultado levará o líder da legenda, Keir Starmer, ao cargo de primeiro-ministro britânico
Pesquisadores analisaram dados de saúde de quase 1 milhão de pacientes atendidos na atenção primária…
JK Iate Jazz Festival irá receber Zé Renato, um dos fundadores do mítico grupo Boca…
Aline Ferreira faleceu aos 33 anos após contrair uma infecção generalizada
Conselho Especial considerou norma de Robério Negreiros ilegal e prejudicial ao meio ambiente