O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia nesta sexta-feira (31), a partir das 10h, a liberação do primeiro lote de pagamentos do Programa Cartão Material Escolar (CME) 2025.
Nessa fase inicial, 132.048 estudantes serão contemplados, com um investimento total de R$ 41,1 milhões. O pagamento será direcionado às famílias já cadastradas no programa e que já possuem o cartão físico ativo.
Outros dois lotes estão programados para atender novos beneficiários e casos específicos que se enquadram nos critérios do programa. A previsão é que o segundo lote seja pago até 10 de março, enquanto o terceiro está previsto para até 2 de abril.
Criado pela Lei nº 6.273/2019, o Cartão Material Escolar é gerenciado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A iniciativa visa garantir que estudantes em situação de vulnerabilidade social possam adquirir materiais escolares novos e de qualidade.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a expansão do programa ao longo dos anos. “Ano a ano, estamos ampliando o programa. Tivemos 117 mil estudantes em 2022 e, neste ano, já estamos nos aproximando de 200 mil estudantes. Um aumento bem significativo, com investimentos atuais na ordem de R$ 58 milhões apenas em 2025”, afirmou.
Ela também ressaltou que, no ano passado, a divulgação do CME foi reforçada por meio do projeto Defensoria nas Escolas, uma parceria entre a Defensoria Pública do DF (DPDF) e a SEEDF, ampliando o alcance da iniciativa.
Como funciona o benefício
Para serem contemplados, os estudantes precisam ter entre 4 e 17 anos, estar matriculados na rede pública de ensino e pertencer a famílias beneficiárias do Bolsa Família. O pagamento é feito automaticamente, a partir do cruzamento de dados entre os sistemas do governo, sem necessidade de solicitação por parte dos responsáveis.
A lista de beneficiários do primeiro lote pode ser consultada no aplicativo GDF Social ou pelo telefone 156. Como novidade para 2025, o Banco de Brasília (BRB) prorrogou a validade dos cartões vencidos ou que venceriam este ano, garantindo que as famílias possam utilizá-los normalmente.
Os valores variam de acordo com a etapa de ensino: estudantes da educação infantil e ensino fundamental recebem R$ 320, enquanto alunos do ensino médio têm direito a R$ 240. A lista de materiais autorizados para compra está disponível no site da Secretaria de Educação.
Ampliação das papelarias credenciadas
O programa também expandiu a rede de estabelecimentos parceiros para a aquisição dos materiais escolares. Atualmente, 489 papelarias estão credenciadas para aceitar compras via CME.
A relação completa dos locais pode ser acessada no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).