A Câmara dos Deputados vai analisar uma proposta que pretende agravar a pena de crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde contra mulheres, no caso de o registro ter ocorrido durante o exercício da profissão. Além disso, a parlamentar propõe criar nova modalidade para o crime de estupro de vulnerável.
Para a deputada Dani Cunha (União-RJ), autora da proposição, essas medidas podem ser fundamentais para coibir os abusos e crimes sexuais praticados dentro de hospitais e clínicas.
“Não é possível mais permitir que profissionais, que deveriam cuidar da saúde da mulher, pratiquem abusos e cometam crimes sexuais, se aproveitando da situação vulnerável que as mulheres se encontram ao realizar um exame, um parto ou uma consulta. Precisamos de uma legislação mais dura que puna rigorosamente esses abusos”, argumentou.
O texto propõe, ainda, a criação de protocolos para alertar as mulheres sobre o que deve ser procedimento e o que pode ser caracterizado como abuso.
“Precisamos alertar as mulheres, e os hospitais e clínicas precisam adotar medidas que esclareçam exatamente que tipo de procedimento a paciente será submetida. Isso deixará as mulheres cientes do que irá acontecer e evitará práticas abusiva”, disse.
O protocolo proposto pela deputada prevê, por exemplo, que hospitais públicos e particulares, clínicas ou consultórios que realizarem exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento íntimo, com ou sem sedação, sejam obrigados a firmar um termo com a descrição de tudo o que será feito e antes da realização. A paciente deverá assinar o documento, assim como o profissional responsável.
Caso seja aprovado nas várias comissões e no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto deve seguir para análise do Senado Federal.
