Câmara Legislativa terá Defensoria Pública da Mulher

Na manhã desta quinta-feira (1), uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em parceria com a Defensoria Pública do DF, para a implementação de um Núcleo Específico de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Casa.

Na ocasião, foi realizada uma visita técnica nas dependências do Legislativo local para apresentar o espaço, alinhar os serviços e discutir a importância do fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres de todo território do DF. Segundo a Procuradora Especial da Mulher da CLDF, deputada Dayse Amarilio (PSB), “esse novo Núcleo da Mulher será essencial para fortalecer os serviços de apoio e proteção às mulheres do Distrito Federal”.

“O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na CLDF será um marco para o Distrito Federal, pois além de celeridade, ela dará humanização e acolherá as mulheres que buscam esse atendimento. Outro ponto importante é que esse primeiro espaço está dentro da Câmara Legislativa, lugar de representação do povo do Distrito Federal. Então, é a Casa cumprindo seu papel de representar, legislar e fiscalizar políticas públicas de maneira transversal e integral às mulheres do DF”. “Como Procuradora Especial da Mulher, o meu grande sonho é que os serviços se comuniquem, que a mulher seja assistida pelos equipamentos públicos de maneira uniformizada e humanizada. Estamos e iremos continuar trabalhando para que isso aconteça” diz Dayse.

A distrital reforça que trabalha para deixar políticas sólidas e que possam ser continuadas, a exemplo da Lei 7539/24, de sua autoria, que institui o programa “Banco Vermelho”, uma parceria com a associação italiana Stati Generali delle Donne. A norma determina a instalação de bancos da cor vermelha contendo frases de combate ao feminicídio e contatos de emergência para denúncias e suporte à vítima.

Segundo a parlamentar, é preciso sensibilizar e conscientizar os servidores sobre a temática. “Apenas com informação, conhecimento é que conseguiremos mudar a realidade de violência que assombra as mulheres. Capacitar servidores públicos sobre a temática, torná-los agentes de transformação é de fundamental importância para que consigamos quebrar ciclos e dar início a um caminho de novas práticas e posturas”.