Câmara encerra quatro CPIs sem resultados eficazes

A Câmara dos Deputados conclui nesta semana quatro comissões parlamentares de inquérito. Em três delas, o encerramento está previsto para amanhã (26), depois de prorrogado por 12 dias: a que trata sobre ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); a que investiga o rombo de R$ 20 bilhões na Americanas; e a que apura a manipulação de resultados em partidas de futebol.

Já a CPI das Pirâmides Financeiras tem até a quinta-feira (28) para encerrar as atividades. Pelo regimento interno da Câmara dos Deputados, os deputados ainda poderão apresentar requerimentos pela prorrogação dos trabalhos. O cenário político, porém, afasta essa possibilidade nas quatro comissões.

Na CPI do MST, o relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), já havia apresentado, na última quinta-feira (21) o parecer, que será votado amanhã (26). Nele, o parlamentar propôs o indiciamento de 11 pessoas, incluindo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha Junior.

O relator da CPI da Americanas, Carlos Chiodini (MDB-SC), não apresentou conclusões sobre o caso investigado, não apontou possíveis responsáveis pelo rombo de R$ 20 bilhões na empresa, muito menos propôs algum indiciamento. De acordo com ele, seria imprudente apontar culpados sem provas conclusivas e com os inquéritos policiais em andamento. O deputado, no entanto, sugeriu quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas.

O mesmo caminho seguiu a CPI da manipulação de jogos de futebol. O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), não sugeriu indiciamentos porque “não vislumbrou a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de ilícitos […], seja por ação ou omissão”. O parlamentar propôs mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas. Esses dois relatórios também devem ser votados nesta terça.

Já a CPI das Pirâmides Financeiras ainda tem uma rodada de depoimentos marcada para esta terça. Serão ouvidos representantes das empresas Grow Up Club e RCX GROUP Investimentos e Participação Ltda e do Instituto E-Dinheiro Brasil. Ainda não há parecer do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).