Redação GPS A Câmara dos Deputados vai discutir nesta quarta-feira (20) medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma comissão geral para debater o tema com parlamentares e especialistas convidados.
Motta destacou a urgência do assunto: “Há pautas que exigem negociação e tempo, mas essa não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”. Ele acrescentou que mais de 60 projetos de lei já tramitam na Câmara tratando da questão e anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar propostas concretas.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis digitais que exploram menores em conteúdos de caráter sexual ou sensual, prática conhecida como “adultização infantil”. Os vídeos, publicados em plataformas digitais, buscam monetização e geram lucros para os responsáveis pelos canais.
Regulamentação das redes sociais
A pressão sobre o tema também se intensificou no Executivo. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.
Segundo Lula, é necessário estabelecer regras mínimas de comportamento e de responsabilidade para o funcionamento das plataformas. “Não é admissível abrir mão da tranquilidade das crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e até de pedofilia, como vimos nas denúncias feitas pelo influenciador Felca”, declarou em entrevista à rádio BandNews.
Para o presidente, crimes cometidos em ambiente digital devem ser investigados e punidos: “Isso não é possível continuar como está. Por isso vamos regulamentar”.
