Raphael Oliveira A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a discussão de um projeto que pode ampliar o número total de parlamentares na Casa. A proposta, colocada em pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca evitar a redução de vagas de estados que perderam população relativa no último Censo Demográfico.
A movimentação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso a revisão da distribuição de cadeiras por estado com base nos dados do Censo de 2022. Atualmente, o número de deputados federais é fixado em 513, mas a Constituição exige que a representatividade dos estados reflita a proporção populacional, o que não ocorre desde 1993.
Projeto quer evitar perdas e rejeita dados do Censo
Para contornar a resistência de estados que perderiam cadeiras com a nova divisão, a deputada Dani Cunha (União-RJ) apresentou um projeto que garante que nenhum estado tenha sua representação diminuída. A proposta também abre caminho para o aumento do número total de deputados, o que permitiria distribuir novas vagas entre estados em crescimento populacional sem retirar assentos dos demais.
Além disso, o projeto contesta a confiabilidade do Censo 2022, alegando que a coleta foi prejudicada por cortes orçamentários e atrasos decorrentes da pandemia. “Temos que criar mecanismos compulsórios de aferição populacional, sem ‘achismo’ ou estimativas absurdas que substituem a população real”, argumentou a deputada na justificativa da proposta.
Cenário de disputa: quem ganharia e quem perderia
Se os dados do Censo forem usados com o número de cadeiras mantido em 513, sete estados ganhariam vagas:
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Pará (+4)
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Santa Catarina (+4)
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Amazonas (+2)
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Ceará (+1)
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Goiás (+1)
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Mato Grosso (+1)
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Minas Gerais (+1)
Por outro lado, outros sete estados e o Distrito Federal perderiam representação:
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Rio de Janeiro (-4)
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Bahia (-2)
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Paraíba (-2)
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Piauí (-2)
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Rio Grande do Sul (-2)
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Alagoas (-1)
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Pernambuco (-1)
Saída política em negociação
Para evitar o desgaste político e uma possível intervenção do Judiciário, o presidente da Câmara tem articulado com ministros do STF a aprovação de um novo formato. A proposta em negociação prevê aumentar o número de deputados para 527 — o que permitiria acomodar os estados em crescimento sem reduzir cadeiras de outros.
O relator da matéria é o deputado Damião Feliciano (União-BA). Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ir direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Risco de intervenção do TSE
O prazo para o Congresso aprovar uma nova regra vai até 30 de junho. Caso não haja definição até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fazer a redistribuição de cadeiras de forma autônoma, o que tiraria dos parlamentares o controle sobre a nova composição da Câmara.
