Redação GPS O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciou, nesta quinta-feira (20), a criação do Fundo de Estabilização Econômica (FEG), um mecanismo pioneiro no Brasil para assegurar a continuidade de serviços essenciais em momentos de crise econômica ou desastres naturais.
Com reserva inicial de R$ 5,5 bilhões – correspondente a 1,5% do PIB goiano –, o fundo será instituído por meio de uma Lei Complementar enviada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Caiado destacou que a estabilidade fiscal foi determinante para essa iniciativa. “Estamos dando uma mensagem para o Brasil: um Estado que não tem equilíbrio fiscal, não tem governabilidade“, afirmou.
O FEG funcionará como uma reserva estratégica, sendo abastecido com excedentes financeiros e receitas extraordinárias do Estado. O objetivo é utilizar os recursos apenas quando necessário, garantindo investimentos prioritários sem comprometer a saúde financeira de Goiás.
O vice-governador Daniel Vilela (MDB) reforçou que o sucesso da gestão fiscal foi fundamental para viabilizar o fundo. “Não foi o Regime de Recuperação Fiscal que nos trouxe até aqui. Foram as políticas implementadas e a rigidez fiscal que permitiram essa conquista“, pontuou.
A reserva financeira do fundo poderá ser utilizada em duas situações principais:
- Crise econômica ou queda significativa na arrecadação, desde que reconhecida pela Alego.
- Desastres naturais e situações emergenciais, para garantir a manutenção de serviços essenciais.
