Henrique Neri O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) definiu que irá priorizar o mercado de combustíveis até 2026, com foco no combate a cartéis e práticas anticoncorrenciais. A decisão foi oficializada em portaria publicada nesta quarta-feira (23).
Segundo o órgão, o setor é estratégico por seu impacto direto sobre os preços ao consumidor, a cadeia produtiva e a competitividade da economia. A medida prevê ações coordenadas entre áreas técnicas do Cade, como a Superintendência-Geral e o Departamento de Estudos Econômicos, além de cooperação com a Polícia Federal, a AGU e o Ministério de Minas e Energia. Uma audiência pública sobre o tema está prevista para 2025.
“Ao promover essas ações, o Cade reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade e o combate a cartéis no setor de combustíveis”, afirmou o presidente Gustavo Augusto.
Em julho, sete redes de postos foram condenadas por formação de cartel no Distrito Federal, com multas que somam R$ 155 milhões. Desde 2013, o órgão julgou 26 casos de cartel em combustíveis — 18 deles com condenação, totalizando R$ 755,7 milhões em sanções.
