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Brasiliense, Daniela Teixeira toma posse como ministra do STJ

Além da magistrada, Teodoro Silva Santos, e Afrânio Vilela também assumem cadeira na Corte
Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.
Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira | Foto: Emerson Leal/STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, na noite desta quarta-feira (22), três novos ministros titulares: Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e a brasiliense Daniela Teixeira. Sob a condução da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a cerimônia reforçou o compromisso com os princípios democráticos, fundamentais para a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.

Teodoro Silva Santos, magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram selecionados a partir de uma lista composta pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos assume a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último, enquanto Vilela ocupará o cargo que era do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril.

Já Daniela Teixeira fez parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, também em 23 de agosto, proveniente de uma seleção inicial de seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua posse preenche a lacuna deixada pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, em 2022.

Além da ministra Maria Thereza, a mesa da sessão solene contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Diversas outras autoridades dos três poderes também marcaram presença no evento.

A aprovação dos três novos membros do STJ pelo Senado, em 25 de outubro, seguida pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, culminou com suas nomeações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de novembro