Raphael Oliveira A partir de 10 de abril deste ano, turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália podem voltar a precisar de visto para entrar no Brasil. O prazo marca o fim da isenção concedida pelo governo brasileiro em 2024, por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prorrogou a dispensa do documento por um ano.
Ainda não há confirmação oficial sobre uma nova prorrogação da isenção. Inicialmente, a exigência do visto deveria ter voltado a valer em outubro de 2023, quando Lula revogou um decreto de 2019 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, Bolsonaro retirou a obrigatoriedade do visto para cidadãos desses países com o objetivo de atrair mais turistas ao Brasil.
O governo Lula argumenta que a isenção não trouxe o impacto esperado no aumento do turismo estrangeiro e que a retomada do visto segue o princípio da reciprocidade, uma vez que os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália continuam exigindo visto de brasileiros.
O Japão também fazia parte da lista de países que teriam a isenção revogada. No entanto, em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram um acordo para eliminar a exigência de visto de forma recíproca. A medida já está em vigor e tem validade inicial de três anos, permitindo permanência de até 90 dias.
Se a obrigatoriedade do visto for retomada, os turistas desses três países deverão solicitar um visto eletrônico, o e-Visa. O processo será realizado totalmente online, sem necessidade de comparecimento a consulados, e incluirá o pagamento de uma taxa de US$ 80,90.
