Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU neste domingo (1º)

A partir deste domingo, dia 1º de outubro, o Brasil assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), um dos mais influentes espaços de decisão no âmbito do organismo multilateral. O País assume a liderança por um mês, com a missão de abordar questões cruciais para a promoção da paz e da igualdade global.

Embora a liderança temporária no Conselho de Segurança seja motivo de prestígio para o Brasil, ainda persiste a busca por uma cadeira permanente no órgão, uma demanda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido vigorosamente. Até o momento, essa ambição permanece um desafio diplomático a ser superado.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), a diplomacia brasileira pretende priorizar, durante seu mês de liderança, temas cruciais para a promoção da paz e da equidade global. Entre esses temas, destacam-se a importância dos organismos multilaterais na manutenção da paz, bem como a busca pelo fim da desigualdade em diversas esferas, incluindo as dimensões socioeconômicas, de gênero e do poder de decisão em âmbito internacional, especialmente para países que não fazem parte do grupo hegemônico composto pelos Estados Unidos e nações europeias.

O debate em torno da nova governança global, uma proposta defendida pelo presidente Lula há duas décadas, continua no centro das atenções. O objetivo é incluir as nações do Sul Global nos espaços decisórios da diplomacia mundial, concedendo-lhes uma voz igualitária em relação às nações mais ricas e influentes. Entretanto, essa discussão ainda enfrenta obstáculos para avançar.

Secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey detalhou os planos brasileiros para seu mês no comando do Conselho de Segurança:

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem”.

Missão

Além desses temas, o Conselho de Segurança da ONU também abordará questões importantes, como uma possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e possíveis discussões relacionadas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

O Conselho de Segurança da ONU é altamente relevante no cenário internacional, pois possui autoridade para ordenar operações militares internacionais, impor sanções e criar missões de paz.

Atualmente, o órgão é composto por cinco membros permanentes com poder de voto e veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e um grupo de 10 membros não permanentes eleitos para mandatos de dois anos.

O Brasil integra a lista dos não permanentes eleitos para o biênio 2022/2023, sendo esta a segunda vez que assume a liderança rotativa, a primeira ocorrendo em julho de 2022.