Tiago Fernandes Desde a noite de segunda-feira (21), discute-se a real possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter sua prisão decretada ao longo das próximas horas. O risco decorre de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu um prazo para que a defesa de Bolsonaro apresente explicações sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares. Esse prazo se encerra na noite desta terça-feira (22), e a possibilidade de prisão preventiva imediata está expressamente prevista caso as justificativas não sejam consideradas satisfatórias.
O cerco jurídico apertou após Bolsonaro participar de uma coletiva na Câmara dos Deputados na noite dessa segunda ao lado de mais de 50 parlamentares do PL. Mesmo não tendo falado diretamente em redes sociais, sua fala foi amplamente divulgada em perfis de terceiros, o que, segundo Moraes, configura possível violação das medidas cautelares.
Além disso, o ex-presidente foi fotografado apontando para a tornozeleira eletrônica, o que gerou intensa repercussão nas redes. O STF considera que qualquer retransmissão de vídeos ou áudios em plataformas de terceiros, inclusive entrevistas e aparições públicas, pode ser usada para burlar a proibição do uso das redes, o que também violaria as medidas impostas.
O que diz a decisão de Alexandre de Moraes?
No despacho publicado ontem, Moraes foi direto e ainda reiterou que a proibição de uso de redes sociais vale para qualquer forma de transmissão, retransmissão ou veiculação de conteúdo em redes, inclusive via contas de terceiros, lives ou entrevistas.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu.”
Veja quais são as medidas cautelares em vigor contra Bolsonaro:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, e integral nos fins de semana;
- Proibição de contato com embaixadores, diplomatas e estrangeiros;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro ou outros investigados;
- Proibição total de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
Eduardo Bolsonaro
O cerco também alcançou Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, bens móveis, imóveis e até da chave Pix de Eduardo, como forma de impedir sua atuação nos Estados Unidos. Segundo investigações, Eduardo teria articulado com aliados de Donald Trump sanções contra o Brasil e membros do STF.
De acordo a Polícia Federal, Bolsonaro teria enviado R$ 2 milhões a Eduardo para apoiar sua estadia prolongada nos EUA.
