Henrique Neri O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exibiu, nesta segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, a tornozeleira eletrônica que está usando por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o ex-mandatário do País afirmou que o aparato é “símbolo da máxima humilhação”.
“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse Bolsonaro, na saída da Câmara.
Bolsonaro esteve reunido, ao longo da tarde, com parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir reações legislativas às medidas cautelares determinadas por Moraes. Após duas horas de reunião, os aliados do ex-presidente falaram com a imprensa.
Os bolsonaristas defenderam que pedirão a votação de medidas como; anistia aos presos nos ataques de 8 de Janeiro; impeachment de Moraes e a votação da PEC que acaba com o foro privilegiado.
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Além do uso de tornozeleira eletrônica, Moraes terá que seguir as seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar entre 19h e 7h e finais de semana; proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros; proibição de se comunicar com outros réus e investigados; e proibição de acesso às redes sociais.
Mais cedo, o ministro do STF inclui a proibição do ex-presidente de participar de entrevistas a veículos de imprensa transmitidas nas redes sociais.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, detalhou o ministro.
De acordo com a PF, há indícios de que Bolsonaro estaria atuando para dificultar o andamento do processo que tramita no STF, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A investigação busca esclarecer o possível envolvimento do ex-presidente em ações voltadas a minar as instituições democráticas e o sistema eleitoral brasileiro.
A corporação aponta que as ações do ex-presidente podem configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional. Desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro teve seu passaporte retido e, mesmo após quatro tentativas de recuperá-lo, todos os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.
