O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (31). Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.
“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa.
As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.
O advogado Fábio Wajngarten, que assina o documento, apresentou outro ofício para permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos e também por “declínio de competência”. Ele também foi intimado a prestar depoimento nesta quinta.
Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado. Com isso, os processos criminais contra ele deveriam em tese tramitar na primeira instância, a não ser que a ação envolva outras pessoas com prerrogativa de foro – o que não é de conhecimento público.
Depoimentos múltiplos
Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 10h40. Com ele, estavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Fábio Wajngarten, advogado e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, estava no local desde 9h20.
Também foram ouvidos, nesta quinta-feira, o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente. O advogado Frederick Wassef presta depoimento em São Paulo. Os depoimentos ocorreriam de forma simultânea, estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados. Os depoimentos são no âmbito da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação sobre supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
