O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A condenação se refere a episódio em que o ex-presidente comparou o cabelo de um cidadão negro com “criatórios de baratas”. O caso ocorreu durante live do então chefe do Executivo, em 2021. 

Além da multa, Bolsonaro terá que se retratar publicamente sobre o caso. O Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União defendiam que o ex-presidente pagasse R$ 5 milhões pelo crime. Ele também terá de remover o conteúdo das redes sociais. 

Para a acusação, as falas do ex-mandatário foram “discriminatórias e ofensivas à população negra”.

Entenda o caso

Em 2021, o então presidente da República dirigiu-se a um apoiador com um comentário racista, afirmando ter visto uma “barata” em seu cabelo no estilo black power. A fala ocorreu em frente ao Palácio da Alvorada, durante uma conversa transmitida por um canal em rede social.

Dias antes, Bolsonaro já havia feito observações semelhantes a outro simpatizante, questionando: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”

No mesmo ano, em julho, voltou a repetir a conduta criminosa. Convidando novamente o apoiador, declarou que, se tivesse um cabelo como aquele, “sua mãe o cobriria de pancadas” e ainda perguntou: “Quantas vezes você toma banho por mês?”