Categories: Justiça

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

 

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais.

 

Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões. Para entidade, ficou caracterizada uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

 

O sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Além disso, a entidade organizou documentação de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.

 

O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, sustentou no julgamento que “tais ataques reiterados do réu à categoria dos jornalistas, em pronunciamentos públicos ou em suas redes sociais, se dão de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas.”

 

Ele acrescenta que os ataques “extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto têm o condão de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e até fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o têm como exemplo.”

 

A Agência Brasil solicitou posicionamento do ex-presidente, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem.

Redação GPS

Nós somos uma equipe de jornalistas apaixonados por informar, entreter e inspirar nossos leitores com conteúdo de qualidade e credibilidade.

Posts Recentes

Emplavi celebra chegada da Primavera com evento exclusivo

Clientes da Emplavi puderam desfrutar de um dia repleto de atrações e oportunidades de negociação

18 minutos ago

Pedro Ariel Santana lança sexta edição do livro A Grande Beleza, na CasaCor

Obra reúne imagens de diversas edições do evento pelo Brasil

18 minutos ago

Brasil sofre, mas vence a Ucrânia e garante vaga na final da Copa do Mundo de futsal

Em um jogo emocionante e cheio de alternativas, o Brasil derrotou a Ucrânia por 3…

37 minutos ago

Bets irregulares: veja casas de apostas que patrocinam times e ficaram fora de lista do Governo

Cinco casas de aposta que patrocinam dez times das Séries A e B do Campeonato…

48 minutos ago

Franco Júnior lança livro e celebra aniversário do escritório de advocacia

Publicação é fruto de uma pesquisa de doutorado que durou quatro anos

48 minutos ago

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa crimes ambientais

Tipificação mais rígida desses crimes pode ajudar a preservar o meio ambiente e as riquezas…

1 hora ago