Redação GPS O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (18), que a Câmara dos Deputados já possui quórum suficiente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada nesta terça-feira (18), após um almoço com lideranças da oposição no Senado Federal.
“Hoje, conversando com parlamentares, como do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, disse Bolsonaro no fim do encontro.
A reunião ocorreu no gabinete do Bloco Vanguarda e contou com a presença dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Durante a conversa, o ex-mandatário discutiu o andamento da PEC e as possibilidades de avanço do tema no Congresso Nacional.
A PEC da Anistia segue em tramitação na Câmara dos Deputados, mas sem avanços concretos. No final de 2023, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto. Entretanto, o colegiado ainda não foi formalmente instalado.
Parlamentares da oposição ligados a Bolsonaro têm se articulado para trazer o assunto de volta à pauta. Na semana passada, um grupo de deputados levou a esposa de um dos condenados pelos atos de 8 de janeiro para uma reunião com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tentativa de sensibilizar a Casa para a aprovação da medida.
Bolsonaro também comentou sobre sua inelegibilidade, ressaltando que a penalidade não poderia ser revertida por meio da PEC da anistia, mas sim por uma eventual mudança na Lei da Ficha Limpa. “O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita“, declarou.
O ex-presidente está inelegível até 2030 após decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenaram por abuso de poder político durante as eleições de 2022.
