Estadão Conteúdo Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31), um requerimento para que a Corte investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG), por suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha do ex-presidente. No grupo de 41 parlamentares, três são do DF: Alberto Fraga (PL), Bia Kicis (PL) e Fred Linhares (Republicanos).
Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), eles acusam Janones de ter praticado o crime do artigo 323 do Código Eleitoral, que estabelece como delito o ato de “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, mais multa.
O fundamento do pedido é uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones ainda vai lançar, chamado “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. A reportagem mencionada pelos deputados diz que ele teria admitido na obra que mentiu de propósito e disseminou fake news para “desestabilizar” Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.
“Entre os episódios nos quais reconhece que compartilhou conteúdo falso, o parlamentar (Janones) cita, por exemplo, as menções a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto em março de 2020, e a fake news de que Fernando Collor ganharia um lugar na Esplanada em caso de vitória bolsonarista”, diz o texto da representação. O livro vai ser lançado dia 20 de novembro.
A maioria dos signatários da petição pertence ao PL. Além do delegado, estão na lista o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Marcos Pollon (MS), Gustavo Gayer (GO), Nikolas Ferreira (MG) e Luiz Philippe De Orleans Bragança (SP). Também há deputados do Podemos, do Republicanos, do MDB, do União Brasil e do PSD.
Os deputados pedem que o Supremo receba a representação e a envie para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para abertura de inquérito contra Janones. Procurado através da sua assessoria, o deputado mineiro alvo do pedido não se manifestou. Até o momento, o STF não deliberou sobre o pedido.
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No último sábado (28), Janones usou as redes sociais para se manifestar sobre a notícia que os deputados bolsonaristas usam para fazer o pedido de investigação. Ele chamou a reportagem de “mentira deslavada” e negou o crime de que é acusado. “Na matéria, em si, não existe menção a qualquer página do livro, nem tampouco uma fala minha entre aspas, onde eu teria dito que fiz uso de fake news”, disse o mineiro.
Em entrevista ao site Poder 360, Janones admitiu, no entanto, fazer “manipulação de informações”. E alegou que isso é diferente de divulgar fake news.es
