Senadores e deputados federais de oposição ao governo do presidente Lula apresentaram, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O documento foi protocolado no Senado – que é a Casa responsável por analisar e julgar requerimentos relacionados a ministros da Suprema Corte brasileira – e pede a cassação do magistrado por sua declaração no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 12 de julho.
Na ocasião, Barroso disse em discurso que ajudou a ‘derrotar o bolsonarismo’ nas eleições de 2022. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo”, afirmou. Para os parlamentares que assinaram o requerimento, a declaração demonstra um partidarismo e uma posição político-partidária por parte do ministro e de seus pares do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O teor da fala do Denunciado não deixa dúvidas quanto à sua natureza também político-partidária. Mais ainda, também não há dúvidas de que o Denunciado emitiu juízo de sua filiação pessoal à corrente política oposta ao que chama de bolsonarismo, associando esta vertente política a características odiosas”, diz o pedido.
O requerimento também cita a reação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às falas de Barroso. No dia seguinte ao evento da UNE, o senador classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” a postura do ministro e pediu retratação. Barroso, então, divulgou uma nota em que se desculpa com os 58 milhões de eleitores de Jair Bolsonaro, dizendo que se referia ao “extremismo golpista”. Mais cedo, o STF também havia se pronunciado alegando que o ministro não tratava da instituição no seu discurso.
O pedido foi assinado por 77 parlamentares de nove partidos: PL, MDB, Novo, União Brasil, PP, Republicanos, PSD, Patriota e Podemos. Eles pedem que Pacheco autorize a abertura do processo pela cassação de Barroso.
