O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contará com até R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana. A autorização da Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do FGTS, para que o BNDES atue como agente financeiro do Fundo, foi anunciada nesta quarta-feira (30).
O BNDES terá crédito no valor de até R$ 6 bilhões para financiar obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos. Outros R$ 6 bilhões serão para o financiamento da execução de obras, serviços e aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
Os recursos serão alocados mediante a apresentação das operações de crédito selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Protocolo de intenções
Os dois bancos também celebram protocolo de intenções para articular esforços no fortalecimento dos programas do governo federal Nova Indústria Brasil (NIB), Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Plano de Transformação Ecológica (PTE).
“A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da população que mais necessita”, ressalta o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
A parceria também propõe ações para ampliar o crédito a agricultores familiares, MEIs e micro, pequenas e médias empresas, especialmente no Nordeste e na Amazônia, contribuindo para a COP 30, em Belém (PA).