Barroso: relação entre STF e Congresso está pacificada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão “superpacificadas”. A breve declaração foi dada a jornalistas na chegada do ministro a um hotel da capital paulista, onde proferiu uma palestra a convite do Instituto dos Advogados de São Paulo.

A declaração ocorre em um momento em que o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os pedidos de vista e restringe as decisões monocráticas de ministros do STF está pronto para entrar na pauta do plenário do Senado.

“Supremo não é o problema”

Durante sua palestra a advogados, o presidente da Corte defendeu que é preciso “desfazer esse imaginário social que se criou de que o Supremo seja o problema”.

“Se criou essa lenda de que o Supremo atrapalha a governabilidade e as pessoas se convenceram disso”, disse ele. “É preciso conquistar corações e mentes para mostrar que o Supremo não é o problema”, acrescentou.

Para pacificar o país, Barroso defendeu uma agenda nacional. “Tenho proposto o que chamei de agenda para o Brasil. Mas não é uma agenda minha ou do Supremo, mas uma agenda da Constituição. A Constituição brasileira oferece um roteiro que congrega progressistas, liberais e conservadores, porque é a causa do Brasil.”

Nessa agenda, destacou ele, estariam previstos o combate à pobreza, a promoção do crescimento econômico e da educação básica, o investimento em ciência e tecnologia, o acesso universal ao saneamento básico, o oferecimento de moradia popular e o protagonismo ambiental.