O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28), como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o sucessor da ministra Rosa Weber, que se aposentou ao completar 75 anos. O ministro Edson Fachin assumiu o cargo de vice-presidente da Suprema Corte.
Em seu discurso de posse, Barroso delineou sua visão para o futuro do Judiciário brasileiro, destacando a importância da representatividade de minorias e enfatizando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e a democracia.
Uma das principais mensagens do novo presidente foi a necessidade de aumentar a participação de mulheres nos tribunais, promovendo critérios de promoção que visem a paridade de gênero. Além disso, ele destacou a importância de ampliar a diversidade racial no sistema judiciário brasileiro.
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, argumentou.
Barroso também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia, destacando que o Brasil superou ameaças golpistas e enfatizando a necessidade de pacificação nacional. Ele sublinhou a importância da harmonia entre os poderes e da coexistência pacífica para o progresso do país.
“O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo. O sucesso do agronegócio não é incompatível com a preservação ambiental. Pelo contrário. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco. Se ele naufragar o naufrágio é de todos”, destacou o novo presidente do STF.
Grande parte do discurso de Barroso foi dedicada à defesa da democracia e à lembrança de momentos críticos em que atos golpistas ameaçaram o Estado de Direito. Ele ressaltou que as instituições, com o apoio da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional, prevaleceram, e que as Forças Armadas resistiram ao golpismo quando necessário.
Ao lado do preside Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Barroso enfatizou a importância do diálogo e da harmonia entre os poderes para o funcionamento saudável da democracia. Ele destacou que, em uma democracia, não há poderes hegemônicos e que a independência de cada um deve ser garantida, visando uma convivência harmoniosa e produtiva em prol do bem do Brasil.
