O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira (3).
Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e agora os ministros julgarão o mérito da ação apresentada ao Supremo.
O novo presidente do STF ainda repetiu o discurso de pacificação entre os Poderes da República e negou que haja uma crise institucional. Em seu discurso de posse na quinta-feira, 28, Barroso já havia indicado que essa seria uma prioridade de seu mandato.
“A Constituição brasileira cuida de muitos temas que em outras partes do mundo são temas exclusivamente da política”, afirmou o ministro.
Para Barroso, “o arranjo institucional brasileiro cria superposições entre atuações que poderiam ser interpretação constitucional e poderiam ser matérias políticas”.
Documento promove segurança jurídica às comunidades que estavam sem respaldo legal
Essa é a segunda vez que o candidato tem o perfil suspenso nessa campanha
Médico brasiliense ministrou palestra sobre procedimento estéticos faciais
Jornalista escreve livro sobre mitos e verdades do setor e participa de sessão de autógrafos…
No final de semana, diárias podem variar de R$ 15 mil a R$ 30 mil
Evento reuniu empresários como Paulo Octávio, Edmar Mothé e André Octávio Kubitschek